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Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Inicial de restabelecimento de auxílio-doença cessado pela revisão do pente-fino
Recurso Inominado
Publicado: 21/10/2020
Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Continuidade do estado incapacitante. Patologias psiquiátricas não analisadas no laudo pericial.
Embargos de Declaração
Publicado: 20/12/2018
Embargos de declaração - omissão quanto ao conjunto de doenças incapacitantes - patologias de diversas áreas médicas - perícia com médico do trabalho
Manifestações
Publicado: 07/02/2019
Manifestação do laudo pericial. Benefício por incapacidade. Pedido de nova perícia. Necessidade de avaliar as patologias de outra área médica
Petições Iniciais
Publicado: 28/07/2021
Petição inicial. Restabelecimento de Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente.
Petições Iniciais
Publicado: 01/07/2021
Inicial de concessão de auxílio-doença - patologias psiquiátricas
Embargos de Declaração
Publicado: 19/03/2019
Embargos de declaração. Omissão. Não observou precedentes invocados. Nova perícia com médico especialista em psiquiatria.
Manifestações
Publicado: 29/08/2022
Manifestação - Auxílio-doença - Laudo capaz - Atestados particulares - Patologias psiquiatras - Livre convencimento do julgador
Recurso Inominado
Publicado: 18/01/2019
Recurso inominado. Auxílio-doença. Negado o pedido de nova perícia com psiquiatra. Cerceamento de defesa. Anulação da sentença. Reabertura da instrução processual
Embargos de Declaração
Publicado: 06/02/2019
Embargos de declaração - auxílio-doença - equívoco quanto à atividade habitual
Manifestações
Publicado: 20/12/2018
Manifestação de laudo pericial - benefício por incapacidade (auxílio-doença) - benefício ativo - manutenção do benefício - patologia psiquiátrica - conservação da coisa julgada quanto ao início da incapacidade
Recurso Inominado
Publicado: 21/01/2019
Recurso inominado. Preliminar. Cerceamento de defesa. Pedido de nova perícia médica. Patologia analisada na esfera administrativa. Pretensão resistida
Manifestações
Publicado: 15/02/2023
Manifestação sobre laudo médico pericial. Graves doenças psiquiátricas. Interdição por tentativa de suicídio.
Recurso Inominado
Publicado: 13/12/2018
Recurso - Auxílio-doença - uso de medicamentos para tratamento de doença psiquiátrica - incapacidade laboral
Manifestações
Publicado: 01/06/2023
Manifestação. Auxílio-doença. Relativização do laudo pericial. Taxista. Patologias psiquiátricas. Interação medicamentosa. Efeitos colaterais
Manifestações
Publicado: 18/01/2019
Manifestação de laudo - pedido de procedência - auxílio-doença - natureza acidentária - CONCAUSA
Contrarrazões
Publicado: 16/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - INSS alega que o exercício de atividade laborativa seria benéfico ao tratamento realizado pelo segurado - patologia psiquiátrica
Petições Iniciais
Publicado: 14/04/2021
Petição Inicial. Benefício por incapacidade. Segurada especial. Agricultora. Provas em nome do cônjuge.
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